Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Tela & Sombra Unipessoal Lda., NIF 514 776 302, com sede e oficina na Rua Professor Reinaldo dos Santos 5 A, 1500-501 Lisboa, Portugal. Telefone: +351 961 076 238. Correio electrónico: privacidade@telaesombra.online.

2. Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados que nos fornece de forma voluntária: nome próprio e apelido, nome do estabelecimento, número de telefone, endereço de correio electrónico, morada da esplanada, terraço ou rooftop a intervir e a descrição do trabalho pretendido. No âmbito da facturação recolhemos ainda o número de identificação fiscal e a morada de facturação.

Não recolhemos dados de categorias especiais, não utilizamos ferramentas de criação de perfis e não instalamos cookies de publicidade ou de análise comportamental. Este sítio utiliza apenas armazenamento técnico estritamente necessário ao seu funcionamento.

3. Finalidades e fundamento jurídico

a) Resposta a pedidos de orçamento, marcação de visitas técnicas e comunicação sobre a obra — fundamento: execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) e consentimento manifestado no formulário (alínea a)).

b) Emissão de facturas e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas — fundamento: cumprimento de obrigação jurídica (alínea c)).

c) Gestão de garantias, fichas de obra e histórico de materiais aplicados — fundamento: interesse legítimo na prova e no acompanhamento técnico do trabalho (alínea f)).

4. Prazos de conservação

Pedidos de orçamento sem contratação: 12 meses a contar do último contacto. Fichas de obra e registos de garantia: 6 anos após a conclusão do trabalho. Documentos de facturação: 10 anos, conforme a legislação fiscal portuguesa em vigor.

5. Destinatários e subcontratantes

Os dados podem ser comunicados ao nosso contabilista certificado, ao prestador de alojamento do sítio e do correio electrónico e, quando legalmente exigido, à Autoridade Tributária e Aduaneira. Todos os subcontratantes estão vinculados por contrato de tratamento de dados. Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Não há transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu.

6. Os seus direitos

Pode solicitar, a qualquer momento, o acesso, a rectificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados, opor-se ao tratamento fundado em interesse legítimo, retirar o consentimento dado e exercer o direito à portabilidade. Basta enviar um pedido para privacidade@telaesombra.online ou por carta para a morada indicada no ponto 1. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa.

7. Segurança

Os dados são guardados em sistemas com acesso restrito por senha, apenas acessíveis à gerência e ao responsável de obra. As comunicações com este sítio são cifradas por certificado TLS. Os suportes em papel, como fichas de medição, são arquivados em instalações fechadas na oficina.

8. Alterações a esta política

Esta política pode ser actualizada sempre que existam alterações legais ou operacionais. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última actualização.